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Resumo: o presente artigo trata da questão dos impostos em um feudo medieval. Ele é uma discussão sobre o quanto de impostos um camponês pagava e também existe uma discussão sobre o quanto você paga hoje (é muito mais). Depois vamos abrir alguns parentesis sobre a propriedade comum compartilhada e sobre como pensar os impostos a partir de uma perspectiva da ética de um rei medieval (MedievalMaxxing)
Palavras-Chave: Rei Medieval. Impostos. Ética.
A estrutura de um feudo
Um feudo não era simplesmente um pedaço de terra administrado por um rei, era uma organização social humana muito mais complexa.
No centro do feudo havia um castelo, que servia como proteção contra invasões. Se alguma tribo bárbara ou um reino rival viesse invadir, todo mundo que podia entrava no castelo até a ameaça de invasão passar. Ou até o castelo ser destruído em um siege.
Em volta do castelo existiam as terras cultiváveis, bosques, rios com água potável, pasto para animais, moinhos, poços de água etc.
Mas um rei não era dono de tudo na prática. Uma parcela do feudo era cedida aos camponeses para que eles montassem suas casas e cultivassem a terra em benefício próprio.
É uma grande mentira dizer que o camponês era super explorado, quase como se fosse um escravo. Na verdade o camponês tinha posses, a terra, a sua casa e um razoável nível de segurança e espiritualidade.
E você? Tem o que?
Os impostos que o camponês pagava
Fizemos uma pesquisa e levantamos o quanto de imposto um camponês pagava. Não é fácil precisar esse valor porque os feudos eram bastante plurais e as vezes um imposto cobrado em um feudo não era cobrado em outro. Por exemplo, se um feudo tinha um rio com um moinho o uso desse moinho era cobrado, mas se o feudo não tivesse moinho não era cobrado esse imposto.
Ou seja o imposto estava vinculado ao uso de determinados recursos. Não é como o SUS, que mesmo não usando você paga. Mas seguindo.
O primeiro imposto que o camponês tinha que pagar era um imposto chamado de corveia. A corveia era a obrigação de um camponês trabalhar nas terras do senhor feudal alguns dias por semana. As vezes era um dia, as vezes era dois, em épocas de colheita uns três dias. Ou seja, o camponês não trabalhava só na terra dele, ele trabalhava nas terras do rei. O valor da corveia em tempo variava conforme o feudo.
A título de curiosidade: o brasileiro hoje trabalha 5 meses do ano só para pagar impostos1. Se pensarmos que o ano tem 12 meses então o brasileiro hoje trabalha 41,67% do seu tempo para pagar impostos. O que é algo muito superior em média com relação a corveia.
Outro imposto cobrado do camponês em um feudo era o imposto da talha. A talha era um imposto que tirava um pouco da produção do camponês. Se ele produzisse trigo então ele tinha que dar uma talha desse trigo para o dono do feudo. O valor das talhas também variavam de feudo para feudo mas se estima que era entre 1/6, e, nos casos mais elevados, 1/3 da produção.
Existia também um outro imposto chamado de banalidades. A palavra banalidades tinha um significado diferente do que tem hoje. Hoje banalidades significa algo de pouca importância. Mas no reino medieval banalidades significavam ordens do rei sobre o feudo. Banalidades vem de ban, que remete ao poder jurídico de decidir algo. A palavra rei vem de regir e o regir vem do que pode ou não pode ser feito e o que deve ou não deve ser feito.
Por exemplo: é banido ao servo usar qualquer outro moinho que não seja o moinho do rei.
E o uso desse serviço era cobrado.
A banalidade seria o mais próximo do que hoje entendemos como um monopólio, uma reserva de mercado dada pelo estado moderno. Ainda assim, o custo das banalidades não era tão algo.
Também, outro imposto cobrado era o dízimo. O dízimo vem do latim decimus. Em teoria, o dízimo equivaleria a 10% da produção do servo. Mas nesse caso o imposto era destinado não ao rei mas sim a igreja.
Ainda que o camponês pagasse sim impostos, é um erro pensar que ele era brutalmente explorado pelo rei. Isso porque a economia de um feudo tinha um certo equilíbrio. Se o rei exigisse demais o camponês não conseguiria sobreviver ali e o rei acabaria prejudicando o próprio feudo.
E você, homem moderno, paga quanto de imposto?
Conforme já mencionamos você trabalha em média 5 meses por ano para pagar impostos. O que é superior ao tempo que um camponês medieval pagava. Nem mesmo em um feudo com altos impostos o tempo que o camponês trabalhava era tão alto.
O brasileiro paga:
IRPF/IRPJ (Imposto de renda)
INSS (Seguridade social)
ICMS (Mercadorias e serviços (sociais))
ISS (Imposto sobre serviços (municipais))
IPI (Imposto sobre produtos industrializados)
IPTU (Imposto sobre imóveis urbanos)
IPVA (Imposto sobre veículos)
ITCMD (Imposto sobre heranças e doações)
ITBI (Imposto sobre a compra de imóveis (o que por si só não é um grande problema pois você não terá a possibilidade de ter um imóvel))
IOF (Imposto sobre operações financeiras)
Além disso você paga uma série de outros impostos sobre o consumo e muitas vezes você, como brasileiro moderno “que vive melhor que um rei medieval”, tem que pagar a tributação duas vezes sobre o mesmo item através de impostos diferentes.
E, quando pensamos no funcionalismo público a questão também é confusa afinal o funça paga o imposto para o estado com o salário que ele recebeu do estado. A questão se complica ainda mais quando pensamos em empresas estatais subsidiadas e nas ligações dos bancos brasileiros com o sistema usurocrático internacional que comanda o Brasil.
A quantidade de impostos que você paga é tão grande que é impossível em termos práticos calcular quanto é. É um valor tão alto e tão complexo que honestamente não tem como saber, nem quem cria os impostos sabem o quanto é. É simplesmente um buraco negro de dinheiro que vai sugando a sua vida aos poucos.
Contrapartidas: O camponês vs o homem moderno
O camponês medieval pagava os impostos e esses impostos implicavam em uma série de obrigações do senhor feudal com o camponês.
O senhor feudal tinha a obrigação de proteger o servo (segurança).
O senhor feudal tinha a obrigação de ajudar a resolver conflitos (justiça).
O senhor feudal tinha que dar acesso a terra ao servo (propriedade).
O senhor feudal tinha que prover a infraestrutura local para o servo (serviços).
Ou seja, muito se pagava de impostos, mas havia contra partidas.
E hoje, com o estado moderno, o que você tem de contra partida aqui no Brasil?
Você tem segurança? Justiça? Propriedade? Serviços?
A crítica que é feita ao mundo medieval é que o servo existia quase como se fosse um escravo, que trabalhava muito e não receberia nada. Mas isso não condiz a realidade. A verdade é que você hoje recebe muito menos contrapartidas pagando muito mais impostos.
“Ahhh, mas o servo não tem participação nas decisões políticas do reino…”
E você tem?
Insight: a propriedade e o feudo
Existe aqui uma reflexão interessante. Boa talvez de dar um nó na cabeça de liberais e marxistas: e se a ideia de propriedade privada for algo artificial? Artificial no sentido de oposição ao natural. Aqui não estamos falando em propriedades pessoais como roupas e afins, estamos falando da propriedade em um sentido social talvez mais amplo, como um moinho em um feudo. Se você parar para pensar a ideia de propriedade privada não é algo comum na história da humanidade, pelo contrário, é algo recente. O comum, o natural na história da humanidade, é as pessoas terem propriedade privada de itens pessoais e a propriedade compartilhada de bens de interesse comum (como o moinho). A propriedade privada de bens com interesse comum, como conhecemos hoje, surge na revolução industrial. É através da revolução industrial que uma pessoa particular qualquer pode se tornar dona de um moinho. Ou seja, é o estado moderno que garante a propriedade privada (de bens de uso compartilhado como um moinho).
Aqui você talvez reflita e entenda porque não há uma separação entre propriedade privada e o estado. Nisso o marxismo está errado, pois propriedade privada e estado não são conceitos opostos, mas sim são conceitos complementares. Isso porque o conceito de propriedade privada surge justamente de dentro do estado e o sustenta.
A ideia atribuída ao marxismo, de que a propriedade privada é um problema e o estado é a solução, é errada justamente porque ao aumentar o tamanho do estado acaba-se quase sempre aumentando a concentração de propriedade privada. O estado não irá acabar com a propriedade privada inclusive porque ele precisa dela para cobrar impostos e continuar sobrevivendo. São dois conceitos complementares.
Do mesmo modo, o liberal libertário que acredita que o estado não deveria existir também está errado, pois implicitamente ele acredita que é possível existir propriedade privada de bens de uso comum sem o estado para legitimá-la. Aqui a falha do libertário está em não entender que a propriedade privada que ele defende não é antagônica ao estado, ela surge a partir do estado. Inclusive o próprio conceito de indivíduo surge a partir do estado moderno, antes dele esse conceito era muito pouco usado.
A propriedade privada precisa do estado para existir e o estado precisa que a propriedade privada também exista para sustentá-lo. Isso significa que as categorias aparentemente opostas, a saber, a propriedade privada e o estado, pensadas pelos liberais e marxistas estão erradas quando analisadas de uma perspectiva antagônica.
Curiosamente, o avanço da questão da técnica tem retornado aos poucos o conceito do uso de bens compartilhados, bem como era no mundo medieval. Seria a volta ao modelo de propriedade feudal algo alcançável através da técnica? Seria isso o tecnofeudalismo?
E a premissa ética do MedievalMaxxing?
Mas voltando ao assunto. E você na posição de rei medieval? Como você deve proceder com relação aos impostos? Levando em conta que você é o líder do feudo (a sua vida), como você deve se portar com relação às cobranças dos outros? Bom, a resposta é bastante óbvia.
Está tudo bem você exigir contribuições dos outros para com a sua vida se você der contrapartidas na vida dos outros que interagem com você.
Ou seja, você pode “cobrar impostos” dos outros se você ofertar algo de positivo na vida dos outros. Impostos nesse caso da nossa metáfora não é necessariamente dinheiro. A premissa aqui é buscar ajudar as pessoas e também cobrar a ajuda dos outros, quase como se fosse um jogo de soma positiva.
Vamos a um exemplo, que fica mais fácil de entender:
Digamos que você tenha um filho que não estuda. Digamos que seu filho passa o dia inteiro na internet enchendo o saco dos outros dizendo que o futuro é glorioso, que é inevitável e pá pá pá. Você, na condição de pai que sustenta o filho, pode sim cobrar que ele tenha uma postura mais adulta e responsável na internet. Isso não faz de você um pai ruim, por estar cobrando o seu filho, na verdade o que você está fazendo é um grande bem ao exigir que ele tenha uma postura melhor. Ao dar um puxão de orelha no seu filho você está cobrando para que ele contribua no feudo, gerando um jogo de soma positiva. Agora, se você é um pai que não contribui em nada, você não tem como cobrar do seu filho.
No caso da metáfora do feudo um pai que não ajuda seu filho e o cobra muito é como se fosse um rei cobrando impostos sem ajudar o camponês. Nesse sentido, o MedievalMaxxing aponta para uma direção ética de gerar um jogo de soma positiva dentro da sociedade. Onde você como rei seja uma força que impulsiona e gera um feudo mais próspero.
A mesma postura que vale para o seu filho, vale também para outras interações sociais como, por exemplo, no seu local de trabalho, na sua faculdade, no trato com os seus amigos e parentes. O que estamos querendo dizer é que você pode sim cobrar dos outros certas posturas SE você é moralmente capaz de fazê-lo.
No nosso canal do Youtube, por exemplo, é cobrado dos ouvintes que eles tenham educação nos comentários. Isso é feito porque eu tenho educação com os ouvintes. Aqui não é a questão do “gentileza gera gentileza” mas sim que ao ser gentil com os outros você pode sim exigir que as pessoas sejam gentis com você.
Essa postura talvez seja aquilo que separa bons reis de reis ruins. O ato de governar exige a cobrança, mas exige também a contrapartida por parte do rei. Ainda que o rei seja dono do feudo disso não significa que dele não seja exigido nada, muito pelo contrário. Da contrapartida do rei que se desenvolve um bom feudo, e não só da cobrança. Nesse sentido, o feudo deve ser visto como algo orgânico.
E o estado moderno? Você deve pagar impostos?
Ainda pensando de um ponto de vista ético, você tem o dever moral de pagar impostos? No sentido de dever como obrigação (must) você tem sim que pagar impostos, mas no sentido de dever moral (should) aí talvez não.
Talvez aqui, no final do artigo, chegamos a uma conclusão próxima a conclusão do anarcocapitalista, mas por um caminho totalmente diferente. O ancap vai dizer que o imposto não deve (should) ser pago pois existe um vício de origem moral no imposto, que seria o fato de que ele é colhido de modo não voluntário e coercitivo (violência).
Nossa negativa ao pagamento de impostos, contudo, não tem a ver com violência, mas sim tem a ver com outra coisa: a ausência de contra partidas por parte do estado. Quase como se fosse uma justificativa contratualista, por assim dizer.
Se o estado não cumpre suas obrigações com o contribuinte como, por exemplo, prover segurança, é moralmente justo e aceitável que você busque pagar o mínimo de impostos possível.
Não que você deva sonegar pois isso é crime. Não faça isso.
Mas, em toda e qualquer oportunidade que você puder não pagar impostos sem cometer crimes, você deve buscar não pagar impostos. Não há imoralidade em não cumprir a sua parte de um contrato quando o outro lado já rompeu o contrato.
O que há hoje em dia com relação aos impostos é um dever no sentido de obrigatoriedade (must), mas não há um dever no sentido moral (should). Assim como um rei medieval estaria errado ao cobrar impostos sem dar contrapartidas, o estado brasileiro está errado ao cobrar impostos sem reverter pelo menos uma parte deles para o bem comum da sua população.
Esse post já está muito longo, até a próxima.
https://ibpt.org.br/brasileiro-trabalhara-ate-29-de-maio-apenas-para-pagar-impostos/
Acredito que esse cálculo do imposto está errado, é muito mais que 5 meses de trabalho pago em impostos. Se vc é CLT quase metade do seu salário já fica com o estado (Ex: o patrão te paga X, mas no final ele tem que pagar mais X para o estado, logo o salário real cai pela metade), fora o imposto embutido no consumo dos produtos, que gera uma tributação de impostos sobre impostos.... que país de mer....
Nós temos os feudos modernos, que é a Favelamaxxing kkkk. O Comando do local te cobra uma taxa para te proteger da opressão de outros Comandos e inclusive do próprio Comando. Que maravilha de sociedade, ainda bem que vivemos melhor do q um rei medieval.
Recomendo jogar o jogo Kingdom Come Deliverence, é provavelmente a obra mais próxima da simulação de uma sociedade medieval, a primeira imagem do post é bem parecida com os locais do jogo. É um jogo muito bom, extremamente viciante e é o jogo que eu tive a maior imersão até hoje.
Bom texto Sr Homero Damo. Acredito que o ser humano tem uma tendência feudal. Só não vivemos assim porque todo o poder econômico e político se concentrou, seguindo o processo que você falou da concentração da propriedade privada. Mas venderam a ideia de que seríamos mais livres, e nós compramos.